O Calendário Escolar constarão:
- início e término do ano escolar e do ano letivo;
- os dias destinados a realização de assembléias da Comunidade Escolar;
- os dias escolares destinados ao planejamento escolar, reuniões pedagógicas, assembléias do colegiado, conselhos de classe e demais atividades da escola;
- os feriados e os períodos de Férias e de Recesso;
- as programações culturais, cívicas e pedagógicas da escola e do município;
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